EDITAL PREGÃO PRESENCIAL n° 042/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088889/2021

14/05/2021 13h47 – Por: Alex William

EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL n° 042/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088889/2021

DATA DA REALIZAÇÃO: 28/05/2021 HORÁRIO: 08h00min TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL LOCAL: Sala de reunião de Licitação e Contratação da PMA. ENDEREÇO: Rua Sete de Setembro, 3244, em Amambai / MS.

A Prefeitura Municipal de Amambai, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28/05/2021, às 08h00min, na sala de julgamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Amambaí-MS, sob a égide da Lei N.º10.520/2002, Decreto Municipal n.º 276/2010, e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, através do Pregoeiro Oficial da PMA nomeado através do Decreto n.º 142/2021, de 14 de Janeiro de 2021, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, devendo a proposta de preços – envelope (01), documentos de habilitação – envelope (02), e o documento de credenciamento junto com a declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, serem entregues na data, local e horário acima mencionados, mediante as seguintes condições:

A PREFEITURA DE AMAMBAI informa sobre as sessões de licitação

• As licitações promovidas pela prefeitura continuarão sendo realizadas em sessões públicas. • As sessões serão realizadas em ambientes arejados e adotando-se medidas de prevenção, como a disponibilização de álcool em gel no acesso às salas de reuniões. • É obrigatório o uso de máscaras cirúrgicas e luva (equipamento de proteção individual) para a participação das sessões públicas de licitação. Cada participante deverá levar sua própria máscara.
• A Prefeitura solicita aos fornecedores que encaminhem apenas um representante para as reuniões, de forma a evitar aglomerações. • Caso o representante apresente Coriza, Febre, Gripe, Tosse, Dificuldade para respirar, Dor muscular, Fadiga ou outros sintomas favor enviar outro representante.
• A Prefeitura orienta para que os participantes realizem a higienização constante das mãos e sigam as demais medidas de prevenção recomendadas pela Secretaria Estadual de Saúde.

I – DO OBJETO

1 – A presente licitação tem por objeto a Seleção de empresas devidamente constituídas, para escolha da (s) proposta(s) de menor preço para “Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Médicos, consulta especializada em Neurologia e realização de Exame EGG+mapeamento”, para atender os pacientes do SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo período estimado de 12 (doze) meses, sendo as quantidades em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.