Fica alterada de FG-01 para FG-02 a Função Gratificada do servidor VITORIANO TOLEDO, concedida através do Decreto nº 125/17, alterada pelo Decreto nº 433/21.
20/05/2021 10h20 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 524/2021 DE 19 DE MAIO DE 2.021
“Altera função gratificada do servidor VITORIANO TOLEDO e dá outras providências”.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito Municipal de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Complementar Municipal nº 016/2010.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada de FG-01 para FG-02 a Função Gratificada do servidor VITORIANO TOLEDO, concedida através do Decreto nº 125/17, alterada pelo Decreto nº 433/21.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/04/21 ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 19 de maio de 2.021
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
SERGIO PERIUS Secretario Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2851 Fls:004 Em:20/05/21