Fica alterada de FG-05 para FG-04 a Função Gratificada, da servidora ANDREA MARIA SILVEIRA PEIXER, concedida através do Decreto nº 035/17.
20/05/2021 10h22 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 525/2021 DE 19 DE MAIO DE 2.021.
Altera Função Gratificada da servidora ANDREA MARIA SILVEIRA PEIXER e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito Municipal de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Complementar Municipal nº 016/2010.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada de FG-05 para FG-04 a Função Gratificada, da servidora ANDREA MARIA SILVEIRA PEIXER, concedida através do Decreto nº 035/17.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á 01/01/21, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 19 de maio de 2.021
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
SERGIO PERIUS Secretario Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2851 Fls:002 Em:20/05/21