Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA e dá outras providências
14/06/2021 08h44 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 556/2021 DE 10 DE JUNHO DE 2021.
Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai, MS, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 13 da Lei Municipal Nº 2.678/2019 – que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de Amambai (SUAS – Amambai) DECRETA:
Art. 1º Ficam alterados os membros que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA, conforme identificação abaixo:
I – Representantes do Poder Executivo – (…) – (…) – (…) – (…) – Luciano Martins de Lima em Substituição a Gisele Juvêncio dos Santos – Titular – SMAS – (…) – (…) – Ramão Junior Rosa Batista em substituição a Aristides Rodrigues Nunes – Suplente – (…) – Leonan Lazaro Spricigo em Substituição a Gelsa Vieira – Suplente – Finanças
II – Representantes da Sociedade Civil a)Representantes das Organizações da Sociedade Civil – (…) – (…) – (…) – (…) – Wesley Ricardo Guedes – CERUC em substituição a Marilene Silveira Dutra – Titular – IEDL – Daniel Riquelme de Ricarte – UNIFICAN em substituição a Geisemara Ramires Marques – Suplente – IEDL
b) Representante dos Usuários da Assistência Social
– (…)
– (…)
c) Representante dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – (…) – Sergio Roberto Gallo em substituição a Aline Cione Martins – Suplente
Parágrafo Único – O mandato dos Conselheiros tem duração de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período, respeitando o estabelecido no Decreto 542/2021.
Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito, 10 de junho de 2021
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
SERGIO PERIUS Secretario Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2865Fls:001 Em:11/06/21