PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082774/2020
08/07/2021 15h11 – Por: Alex William
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 2.189/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082774/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS CNPJ N° 37.353.192/0001-20 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI-MS CNPJ N° 13.823.697/0001-42 CONTRATADO: JCHAGAS ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 06.813.685/0001-71 Objeto: Rescisão do contrato nº 2.189/2020, cujo objeto fora a Aquisição de materiais de higiene e limpeza, todos de 1ª linha e de boa qualidade com marcas conhecidas no mercado nacional, para atender as diversas secretarias e Departamentos da Prefeitura de Amambai, anulando o valor de R$ 11.467,06 (onze mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e seis centavos). Dotação Orçamentária: 02.08.00 – Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico. 3.3.90.30.22 – Material de Limpeza e Produção de Higienização. 11.334.0002.2100.0000 – Manut. das Atividades do Gabinete do Secretario. 02.12.00 – Sec. Mun. de Meio Ambiente. 18.542.0012.2059.0000 – Manutenção da Divisão de Unidade de Conservação. 02.07.00 – Secretaria Municipal de Educação. 12.365.0006.2066.0000 – Coordenação de Educação Infantil. 02.04.00 – Sec. Mun. Agropecuária. 22.661.0002.2013.0000 – Manutenção da Gerência de Agropecuária. 02.11.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. 04.451.0002.2038.0000 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. 02.10.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 15.452.0002.2033.0000 – Manutenção do Depto. de Limpeza Pública. 02.14.00 – Secretaria Mun. de Desporto e Cultura. 13.392.0013.2030.0000 – Manutenção Departamento de Cultura. 02.13.00 – Secretaria Municipal da Cidade. 16.122.0002.2107.0000 – Manutenção do Gabinete do Secretario. 02.06.00 – Secretaria Municipal de Gestão. 04.122.0002.2023.0000 – Manutenção do Depto. de Material e Patrimônio. 02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.0008.2152.0000 – PAB V – Saúde da Família SF. 02.03.02 – Fundo Municipal de Assistência Social. 08.244.0003.2005.0000 – Piso Básico Variável – PBV II – Benefício Eventual. 08.244.0003.2046.0000 – Índice de Gestão Descentralizada – IGD/PBF. 08.243.0003.2134.0000 – Piso Básico Variável II – PBV II. 08.244.0003.2131.0000 – Piso Fixo da Média Complexidade – PFMC. 08.244.0003.2128.0000 – Piso da Alta Complexidade – PAC I. 08.244.0003.2129.0000 – Piso Básico Fixo – PBF. FORO: Comarca de Amambaí/MS Local e Data: Amambai/MS, 29 de Abril de 2021. Onde consta: Assinam: Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues Secretaria Municipal de Saúde CPF n° 011.532.951-05 José Chagas dos Santos – Representante Comercial CPF n° 112.190.921-34 Passa a constar: Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal CPF: 663.061.161-68 Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretaria Municipal de Saúde CPF n° 011.532.951-05 José Chagas dos Santos – Representante Comercial CPF n° 112.190.921-34