PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089906/2021
20/07/2021 08h28 – Por: Alex William
EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 022/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089906/2021
- DO PREÂMBULO: A Prefeitura Municipal de Amambai – MS, juntamente com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, torna público que no dia 04 de Agosto de 2021, às 08h00min, na Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, localizada na Rua Sete de Setembro, 3244, na modalidade de Tomada de Preço, licitação objetivando a Prestação de Serviço de Implantação de Postes Ornamentais na Avenida Pedro Manvailer com luminárias de LED de 150 W e Modernização do sistema de iluminação pública, com refletores de LED de 150 W e luminárias de LED de 50 W, 100 W e 150 W na Praça do Conjunto Habitacional Caiuás e em Diversos Logradouros no município de Amambai – MS, conforme descrito no item 2 do presente instrumento, nas condições fixadas neste Edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo critério de julgamento de propostas de preço MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de execução de empreitada por preço unitário, que serão abertos e julgados em conformidade com a Lei Federal no. 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações introduzidas posteriormente.
Os documentos de habilitação, bem como a proposta, serão ENTREGUES no local supra indicado, em envelopes fechados, distintos, com a identificação externa do seu conteúdo, sendo que as 08h00min deverão ser entregues os envelopes de “DOCUMENTAÇÃO” E “PROPOSTA”, para a Comissão Permanente de Licitação da data acima designada, sendo os mesmo ABERTOS a seguir, observados o devido processo legal.
Na hipótese de não haver expediente na data acima fixada, a licitação terá seu início no primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local, independente de nova comunicação. Entretanto, caso nesse dia, haja coincidência com outra abertura, a Comissão Permanente de Licitação fará a comunicação sobre a nova data e horário.
As retificações do instrumento convocatório, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, será motivo da comissão permanente de licitações comunicarem a todos os licitantes, adquirentes deste edital, através do endereço eletrônico: www.amambai.ms.gov.br/editais.
A PREFEITURA DE AMAMBAI informa sobre as sessões de licitação • As licitações promovidas pela prefeitura continuarão sendo realizadas em sessões públicas. • As sessões serão realizadas em ambientes arejados e adotando-se medidas de prevenção, como a disponibilização de álcool em gel no acesso às salas de reuniões. • É obrigatório o uso de máscaras cirúrgicas e Luva (equipamento de proteção individual) para a participação das sessões públicas de licitação. Cada participante deverá levar sua própria máscara. • A Prefeitura solicita aos fornecedores que encaminhem apenas um representante para as reuniões, de forma a evitar aglomerações. • Caso o representante apresente Coriza, Febre, Gripe, Tosse, Dificuldade para respirar, Dor muscular, Fadiga ou outros sintomas favor enviar outro representante. • A Prefeitura orienta para que os participantes realizem a higienização constante das mãos e sigam as demais medidas de prevenção recomendadas pela Secretaria Estadual de Saúde.
1.2.Integram este ato convocatório os seguintes anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA ANEXO II – MODELO DE “PROPOSTA DE PREÇOS ANEXO III – MODELO DE PROCURAÇÃO. ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE VISTORIA OU RENUNCIA ANEXO V – MINUTA DO CONTRATO ANEXO VI – DECLARACAO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE QUE RECEBEU TODOS OS ANEXOS QUE COMPOEM O EDITAL ANEXO VIII – DECLARAÇÃO DE SUJEIÇÃO AOS TERMOS DO EDITAL E A LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ANEXO IX – DECLARAÇÃO DO CNAE ANEXO X – DECLARAÇÃO NÃO POSSUI EM SEU QUADRO SOCIETÁRIO SERVIDOR PUBLICO DA ATIVA, OU EMPREGADO DE EMPRESA PUBLICA/SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DO ÓRGÃO CELEBRANTE ANEXO XI – PLANILHAS ORÇAMENTARIAS/MEMORIAL DESCRITIVO
- DO OBJETO: O objeto contratação de empresa especializada objetivando a Prestação de Serviço de Implantação de Postes Ornamentais na Avenida Pedro Manvailer com luminárias de LED de 150 W e Modernização do sistema de iluminação pública, com refletores de LED de 150 W e luminárias de LED de 50 W, 100 W e 150 W na Praça do Conjunto Habitacional Caiuás e em Diversos Logradouros no município de Amambai – MS, com recursos da Conta n° 9.848-5 – COSIP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Projetos e Memorial Descritivo, constantes em anexo ao Edital, em regime de empreitada por preço global.