EXTRATO DO SEGUNDO TERMO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 2.378/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº024/2021

 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087974/2021

30/08/2021 14h46 – Por: Alex William

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 2.378/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº024/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087974/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – Contratante FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante CNPJ: 13.823.697/0001-42 LUCIANE BARBOSA DE MORAIS FARIAS EIRELI – ME – Contratada. CNPJ: 27.261.526/0001-81 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Consumo” (todos de 1ª linha e de boa qualidade) para diversas Secretarias Municipais dos itens fracassados do pregão presencial nº 003/2021, com entrega parcelada, pelo período estimado de 06 (seis) meses, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Em razão do aumento do Café Torrado e provado através de notas fiscais em anexo, fica realinhado o valor unitário, da seguinte forma: ITEM DESCRIÇÃO UNID SALDO 16/08/2021 VALOR UNIT. VALOR REALINHADO VALOR ACRESCENTADO TOTAL DO ADITIVO 01 CAFÉ TORRADO, MOAGEM FINA, EMBALAGEM DE 500 GR, QUALIDADE SUPERIOR, A MARCA DEVE POSSUIR CERTIFICADO DO PQC – PROGRAMA DE QUALIDADE DO CAFÉ, DA ABIC,
KG 1.186,50 R$ 17,37 R$ 18,28 R$ 0,91 R$ 1.079,72 VALOR TOTAL R$ 1.079,72 Perfazendo o aumento no valor do contrato total para o presente TERMO de R$ 1.079,72 (Hum mil setenta e nove reais e setenta e dois centavos), conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 16/08/2021, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro do contrato. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação 08.244.0003.2129.0000 – Piso Básico Fixo – PBF 08.244.0003.2131.0000 – Piso Fixo da Média Complexidade – PFMC 08.243.0056.2206.0000 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 08.243.0003.2134.0000 – Piso Básico Variável II – PBV II 08.244.0003.2128.0000 – Piso de Alta Complexidade – PAC I 08.122.0004.2125.0000 – Manutenção do Serviço de Apoio Administrativo 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0008.2152.0000 – PAB V – Saúde da Família SF 02.04.00 – SEC. MUN. AGROPECUÁRIA 20.606.0002.2015.0000 – Manutenção da Gerência de Agropecuária 02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0006.2025.0000 – Coordenação de Apoio Administrativo e Financeiro 02.12.00 – SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE 18.122.0012.2055.0000 – Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente 02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 15.452.0002.2033.0000 – Manutenção do Depto. de Limpeza Pública 02.08.00 – SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 11.334.0002.2100.0000 – Manut. das Atividades do Gabinete do Secretário 02.14.00 – SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E CULTURA 13.392.0013.2028.0000 – Manutenção Gabinete Secretaria Municipal de Cultura 02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 04.122.0002.2022.0000 – Manutenção Enc. Gabinete da Secret. de Gestão 02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE 16.122.0002.2107.0000 – Manutenção do Gabinete do Secretário 02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 04.451.0002.2035.0000 – Manutenção do Gabinete do Secretário FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, e Letra d, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes. FORO: Comarca de Amambaí/MS Local e Data: Amambai/MS, 16 de Agosto de 2021. Assinam: Sergio Perius – Secretário Municipal de Gestão CPF: 619.723.550-15 Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde CPF: 011.532.951-05 Sra. Luciane Barbosa de Morais Farias – Administradora CPF: 407.935.321-91