PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88079/2020
05/10/2021 14h54 – Por: Alex William
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 2.389/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88079/2020
Republicar por incorreção
PARTES:
Prefeitura Municipal de Amambai – MS – Contratante
CNPJ: 03.568.433/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante
CNPJ: 13.823.697/0001-42
MARCIO ABDALLAH FERNANDES – ME – Contratada.
CNPJ: 08.650.755/0001-43
Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, todos de 1ª linha e de boa qualidade com marcas conhecidas no mercado nacional, para atender as diversas Secretarias da Prefeitura de Amambai, pelo período estimado de 06 (seis) meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no presente edital e seus anexos.
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO:
Em razão do aumento do Material de Higiene e Limpeza e provado através de notas fiscais em anexo, fica realinhado os valores unitários dos medicamentos, da seguinte forma:
DESCRIÇÃO UNID SALDO 24/06/2021 VALOR UNIT. VALOR
REEALINHADO VALOR
ACRESCENTADO TOTAL DO ADITIVO
VASSOURA DE PALHA MEDINDO 20X3CM CABO MADEIRA 1,20M
UNID 297 R$ 9,99 R$ 20,02 R$ 10,03 R$ 2.978,91 VALOR TOTAL R$ 2.978,91
Perfazendo o aumento no valor do contrato total para o presente TERMO de R$ 2.978,91 (Dois mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos), conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 29/09/2021, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro do contrato.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
3.3.90.30.22 – Material de Limpeza e Produção de Higienização
04.122.0002.2022.0000 – Manutenção Enc. Gabinete da Secret. De Gestão
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0006.2027.0000 – Manutenção do Depto. da Rede e Vida Escolar
02.04.00 – SEC. MUN. AGROPECUÁRIA
20.606.0002.2012.0000 – Manutenção e Encargos com o Gabinete do Secretario
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
04.451.0002.2035.0000 – Manutenção do Gabinete do Secretario
02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
15.452.0002.2033.0000 – Manutenção do Depto. de Limpeza Pública
02.14.00 – SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E CULTURA
13.392.0013.2030.0000 – Manutenção Departamento de Cultura
02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE
16.122.0002.2107.0000 – Manutenção do Gabinete do Secretário
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0003.2046.0000 – Índice de Gestão Descentralizada – IGD/PBF
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0003.2131.0000 – Piso Fixo da Média Complexidade – PFMC
08.244.0003.2133.0000 – Piso de Transição Média Complexidade – PTMC
08.122.0004.2125.0000 – Manutenção do Serviço de Apoio Administrativo
08.244.0003.2129.0000 – Pio Básico Fixo – PBF
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, e Letra d, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes.
FORO: Comarca de Amambaí/MS
Local e Data: Amambai/MS, 29 de Setembro de 2021.
Assinam:
Sergio Perius – Secretário Municipal de Gestão
CPF: 619.723.550-15
Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde.
CPF: 011.532.951-05
Marcio Abdallah Fernandes
CPF: 851.777.501-59