PREGÃO PRESENCIAL Nº077/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085734/2021
06/10/2021 14h05 – Por: Alex William
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 2.322/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº077/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085734/2021 Republicar por incorreção PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS. CNPJ: 03.568.433/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratente. LUCIANE BARBOSA DE MORAIS FARIAS EIRELI – ME – Contratada. CNPJ: 27.261.526/0001-81 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o ano Letivo de 2021 relativos à Merenda Escolar das unidades de ensino da Rede Municipal, que será realizada com recursos próprios e com recursos dos convênios firmados com FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, de Alimentação Escolar e conforme especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Em razão do aumento do preço e provado através de notas fiscais em anexo, fica realinhado os valores unitários da seguinte forma:
DESCRIÇÃO UNID SALDO 29/09/2021 VALOR UNIT. VALOR REEALINHADO VALOR ACRESCENTADO TOTAL DO ADITIVO BOLACHA TIPO ROSQUINHA, SABORES VARIADOS: COCO, CHOCOLATE E LEITE. EMBALAGEM 400 GR PCT 300 R$ 2,90 R$ 2,92 R$ 0,02 R$ 6,00 BOLACHA SALGADA EMB. DUPLA DE 400GR PCT 280 R$ 2,90 R$ 3,17 R$ 0,27 R$ 75,60
VALOR TOTAL
R$ 81,60
Perfazendo o aumento no valor do contrato total para o presente TERMO de R$ 81,60 (Oitenta e um reais e sessenta centavos), conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 29/09/2021, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro do contrato. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação 12.306.0017.2075.0000 – GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR – MUNICÍPIO FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, e Letra d, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes. FORO: Comarca de Amambaí/MS Local e Data: Amambai/MS, 29 de Setembro de 2021. Assinam: Zita Centenaro – Secretária Municipal de Educação CPF: 325.566.241-91 Sr.ª Luciane Barbosa de Morais Farias – Sócia Proprietária CPF: 407.935.321-91