PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 090540/2021
21/10/2021 13h55 – Por: Alex William
EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 2.483/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 090540/2021 LICITAÇÃO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – CONTRATANTE CNPJ: 03.568.433/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratante SÉRGIO MALACARNE – Contratado. CPF: 372.509.301-68 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (milho verde), através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares, para o 2º semestre de 2021 da Merenda Escolar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos moldes da Lei nº. 11.947/09. Resoluções do FNDE relativos ao PNAE e Lei nº. 8.666/93. Vigência: 31 de Dezembro de 2021. Valor: R$ 7.725,60 (Sete mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. 12.306.0017.2111.0000 – GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR – PNAE Local e Data: Amambai – MS, 08 de Outubro de 2021. Assinam: Zita Centenaro – Secretária Municipal de Educação CPF: 325.566.241-91 Sérgio Malacarne – Produtor Rural CPF: 372.509.301-68