PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94825/2021
22/11/2021 09h53 – Por: Alex William
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 072/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94825/2021
PREÂMBULO A Prefeitura Municipal de Amambai, juntamente com a Secretaria Municipal de Desporto e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 03/12/2021, às 08h00min, na sala de julgamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Amambaí-MS, sob a égide da Lei N.º 10.520/2002, Decreto n.º 276/2010, e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, através do Pregoeiro Oficial da PMA nomeado através do Decreto n.º142/2021, de 14 de Janeiro de 2021, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, TIPO MENOR PREÇO Global.
Todas as empresas deverão apresentar as propostas, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital, devendo a proposta de preços envelope (01), documentos de habilitação (envelope (02), e o documento de credenciamento junto com a declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, serem entregues na data, local e horários acima mencionados, mediante as seguintes condições:
A PREFEITURA DE AMAMBAI informa sobre as sessões de licitação • As licitações promovidas pela prefeitura continuarão sendo realizadas em sessões públicas. • As sessões serão realizadas em ambientes arejados e adotando-se medidas de prevenção, como a disponibilização de álcool em gel no acesso às salas de reuniões. • É obrigatório o uso de máscaras cirúrgicas (equipamento de proteção individual) para a participação das sessões públicas de licitação. Cada participante deverá levar sua própria máscara. • A Prefeitura solicita aos fornecedores que encaminhem apenas um representante para as reuniões, de forma a evitar aglomerações. • Caso o representante apresente Coriza, Febre, Gripe, Tosse, Dificuldade para respirar, Dor muscular, Fadiga ou outros sintomas favor enviar outro representante. • A Prefeitura orienta para que os participantes realizem a higienização constante das mãos e sigam as demais medidas de prevenção recomendadas pela Secretaria Estadual de Saúde.
- DA ABERTURA: 1.1. A sessão pública será realizada na Sala de Julgamento de Licitações Públicas da Prefeitura de Amambai – MS, situada na Rua Sete de Setembro, 3.244 – Centro, na data e horário indicados no preâmbulo.
1.2. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, independentemente de nova comunicação.
- DO OBJETO: 2.1. A presente licitação tem por objeto a Seleção de empresas devidamente constituídas, para escolha da (s) proposta(s) de menor preço para a Seleção de empresas devidamente constituídas, para escolha da (s) proposta(s) para Locação de enfeites para ornamentação natalina para o exercício de 2021, inclusos o transporte de entrega, retirada e eventual manutenção dos referidos materiais/equipamentos, com instalação dos mesmos a ocorrer por conta da equipe desta secretaria com auxilio da contratada, acaso necessário, com recursos oriundos da conta 11.844-3, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desporto e Cultura, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.