PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094172/2021
22/11/2021 13h56 – Por: Alex William
EDITAL – REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 068/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094172/2021
PREÂMBULO
A Prefeitura Municipal de Amambai/MS torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 06/12/2021, às 08h00min, na sala de julgamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Amambaí-MS, sob a égide da Lei N.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 276/2010, que rege o Pregão o Decreto 367/2013 que rege o Sistema de Registro de Preços e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Complementar 123/2006, através do Pregoeiro Oficial da PMA nomeado através do Decreto n.º 142/2021, de 14 de Janeiro de 2021, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, COM PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O MUNICÍPIO, objetivando o “Registro de preços para Aquisição de produtos nutricionais, Formulas Infantis, suplementos alimentares, dietas enterais, leites e derivados, bebidas especiais e fibras alimentares, para atender pacientes do SUS”, pelo período estimado de 12 (Doze) meses.
A PREFEITURA DE AMAMBAI informa sobre as sessões de licitação • As licitações promovidas pela prefeitura continuarão sendo realizadas em sessões públicas. • As sessões serão realizadas em ambientes arejados e adotando-se medidas de prevenção, como a disponibilização de álcool em gel no acesso às salas de reuniões. • É obrigatório o uso de máscaras cirúrgicas e Luva (equipamento de proteção individual) para a participação das sessões públicas de licitação. Cada participante deverá levar sua própria máscara. • A Prefeitura solicita aos fornecedores que encaminhem apenas um representante para as reuniões, de forma a evitar aglomerações. • Caso o representante apresente Coriza, Febre, Gripe, Tosse, Dificuldade para respirar, Dor muscular, Fadiga ou outros sintomas favor enviar outro representante. • A Prefeitura orienta para que os participantes realizem a higienização constante das mãos e sigam as demais medidas de prevenção recomendadas pela Secretaria Estadual de Saúde.
LOCAL E DATA DO CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: Recebimento, Credenciamento e Abertura dos envelopes “Habilitação” e “Proposta de Preços” ocorrerão em sessão pública no dia 06 de Dezembro de 2021 às 08h00min.
DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E DOS ANEXOS O Edital poderá ser obtido no site http://www.amambai.ms.gov.br/editais e na sala de reunião de Licitação e Contratação, no endereço supra citado, pelo representante legal da empresa, através de fotocópias ou meio eletrônico, os quais serão fornecidos aos interessados, diariamente, no expediente comercial das 07:00 as 11:00 horas.
1- DO OBJETO 1.1-O presente Pregão tem por objetivo o “Registro de Preço para Aquisição de produtos nutricionais, Formulas Infantis, suplementos alimentares, dietas enterais, leites e derivados, bebidas especiais e fibras alimentares, com recursos do FIS SAÚDE”, para pacientes do sus, para um período estimado de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.