CONTRATO № 2.484/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091143/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 024/2021
07/12/2021 14h20 – Por: Alex William
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 2.484/2021 MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO № 2.484/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091143/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 024/2021 EMPRESA: JFL CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ Nº 32.475.769/0001-52
A Secretaria Municipal de Infraestrutura faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente Contrato, EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO ACESSO A ALDEIA INDÍGENA AMAMBAI, totalizando área de extensão de 1.808,826 metros, no município de Amambai – MS, a ser custeada com recursos oriundo do FUNDERSUL LINEAR, conforme Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico/Financeiro, Projetos e Memorial Descritivo, constantes em anexo ao Edital, critério de julgamento de propostas de preço MENOR PREÇO GLOBAL.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 6307 – FICHA 1082
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
26.782.0002.2139.0000 – Manutenção dos Serviços e Ações c/ FUNDERSUL LINEAR
Centro de custo 001-019 – Conta 16.151-9 FUNDERSUL LINEAR
R$ – 302.215,64
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 7371 – FICHA 1086 02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações 26.782.0002.2140.0000 – Manutenção dos Serviços e Ações c/ FUNDERSUL ICMS Centro de custo 001-018 – Conta 16.150-0 FUNDERSUL – ICMS R$ + 302.215,64
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 6904 – FICHA 1082 02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações 26.782.0002.2139.0000 – Manutenção dos Serviços e Ações c/ FUNDERSUL LINEAR Centro de custo 001-019 – Conta 16.151-9 FUNDERSUL LINEAR R$ – 53.804,25
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 7372 – FICHA 1086 02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações 26.782.0002.2140.0000 – Manutenção dos Serviços e Ações c/ FUNDERSUL ICMS Centro de custo 001-018 Conta 16.150-0 FUNDERSUL – ICMS R$ + 53.804,25
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 02 de Dezembro de 2021.
CARLI SILVÉRIO SCHIER SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA