PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096178/2021
27/12/2021 14h29 – Por: Alex William
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL N° 078/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096178/2021
ABERTURA: DATA: 10/01/2022 HORÁRIO: 08h00 horas LOCAL: Sala de reunião de Licitação e Contratação da PMA. ENDEREÇO: Rua Sete de Setembro, 3244, centro, em Amambai / MS.
1 – A Prefeitura Municipal de Amambai – MS, através do Pregoeiro Oficial da PMA nomeado através do Decreto nº 142/2021, de 14 de Janeiro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por LOTE, nas dependências da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, no endereço supra mencionado, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
1.2. Recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública no dia 10 de Janeiro de 2022, às 08h00min.
O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente à Lei 10.520/2002 e subsidiariamente, às normas da Lei nº 8.666/93 e suas modificações, que regulamentam a licitação na modalidade Pregão.
- DO OBJETO 2.1 O objeto deste Instrumento Contratual é a Aquisição de Kits Escolares para os alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2022, compreendendo kits para educação infantil, fundamental I e ensino fundamental II, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Amambai/MS, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.