utoriza cedência do servidor RUBENS AQUINO ao Ministério da Saúde – Secretaria Especial de Saúde Indígena – MS (Polo de Amambai), e dá outras providencias.
25/01/2022 16h09 – Por: Olga Bitencurt Lescano
PORTARIA N.º 001/2022 DE 04 DE JANEIRO DE 2.022 Autoriza cedência do servidor RUBENS AQUINO ao Ministério da Saúde – Secretaria Especial de Saúde Indígena – MS (Polo de Amambai), e dá outras providencias. EDNALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 88 da Lei Complementar 004/2004,e; CONSIDERANDO – Protocolo Flow Dcs nº 96723/2022 CONSIDERANDO – OFICIO nº 001/22 – Gabinete do Prefeito. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a prorrogação de cedência COM ÔNUS PARA A ORIGEM, do servidor ocupante de cargo em provimento efetivo deste município, identificado na tabela abaixo; para desempenhar suas funções junto ao Ministério da Saúde – Secretaria Especial de Saúde Indígena – Distrito Sanitário Especial Indígena – Mato Grosso do Sul – Pólo Base de Amambai. SERVIDOR MATRICULA FUNÇÃO RUBENS AQUINO 899-1 e 696-1 PROFESSOR I (MAG-1) Parágrafo único – A prorrogação de que trata esta Portaria iniciou-se através da Portaria 099/19, publicada em 09/04/19 – ASSOMASUL. Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 01/01/22, revogada as disposições em contrario. Gabinete do Prefeito, 04 de janeiro de 2.022 EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito de Amambai SERGIO PERIUS Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 3004Fls:006 Em:05/01/22
