PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 096622/2021
18/02/2022 14h37 – Por: Alex William
EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 2.636/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 096622/2021 LICITAÇÃO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – CONTRATANTE CNPJ: 03.568.433/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratante ASSAFAM – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AMAMBAI /MS – Contratado. CNPJ 24.506.276/0001-04. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares, para o 1º semestre de 2022 da Merenda Escolar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos moldes da Lei nº. 11.947/09, Resoluções do FNDE relativos ao PNAE e Lei nº. 8.666/93. Valor Total: R$ 37.632,96 (Trinta e sete mil seiscentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos). Vigência: 31 de Julho de 2022. Fiscais do Contrato: Carmen Lúcia Lopes da Silva, matricula nº 4.300 e a Servidora Sônia Soares Ferreira, matricula nº 20.100 Dotação Orçamentária: 02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação 12.306.0017.2111.0000 – GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR – PNAE Local e Data: Amambai – MS, 09 de Fevereiro de 2022. Assinam: Zita Centenaro – Secretária Municipal de Educação CPF: 325.566.241-91 Valdemar da Silva Junior – Contratado CPF: 555.645.931-20