CONTRATO № 2.380/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088640/2021
17/03/2022 14h58 – Por: Alex William
SEXTO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 2.380/2021
MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO № 2.380/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088640/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 FORNECEDOR: S. H. INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.048.539/0001-05
A Secretaria Municipal de Gestão faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto a Prestação de serviços de gestão de abastecimento e/ou fornecimento de combustível, assemelhados e gestão de gerenciamento de manutenções corretivas e preventivas, através de software de gerenciamento via web (internet), com a disponibilização de bens de consumo, substituição de peças e demais materiais para a frota de veículos oficiais, bem como os que estão à disposição da Administração do Município de Amambai/MS.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 88 – FICHA 125 02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 08.241.0056.2217.0000 – Programa no Âmbito Municipal Centro de Custo: 003-001 – Conta: 1.030-8 – FMAS R$ – 5.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 3532 – FICHA 8002 02.04.00 – SEC. MUN. AGROPECUÁRIA 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 22.661.0002.2013.0000 – Manutenção da Gerência de Agropecuária Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS R$ – 10.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 82 – FICHA 1157 02.14.00 – SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E CULTURA 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 13.392.0013.2030.0000 – Manutenção Departamento de Cultura Centro de Custo: 001-007 – Conta: 11.844-3 – SEDESC R$ – 3.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 80 – FICHA 1049 02.12.00 – SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 18.542.0012.0059.0000 – Manutenção da Divisão de Unidade de Conservação Centro de Custo: 001-002 – Conta:11.956-3 – ICMS ECOLOÓGICO R$ – 2.0000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 5758 – FICHA 8002 02.05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 04.121.0002.2019.0000 – Manutenção da Secretaria de Fazenda Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS R$ – 3.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 78 – FICHA 27 02.01.00 – GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 04.122.0002.2002.0000 – Manutenção do Gabinete do Prefeito Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS R$ – 10.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 74 – FICHA 946 02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 15.451.0002.2034.0000 – Manutenção do Depto. de Praças e Jardins Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS R$ – 20.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 75 – FICHA 995 02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 04.451.0002.2038.0000 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS R$ – 30.000,00
MATERIAL
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 3512 – FICHA 8002 02.12.00 – SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE 3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos 18.122.0012.2055.0000 – Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente Centro de Custo: 001-002 – Conta: 11.956-3 – ICMS ECOLÓGICO R$ – 1.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 6788 – FICHA 8002 02.12.00 – SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE 3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos 18.542.0012.2058.0000 – Manutenção da Divisão de Educação Ambiental Centro de Custo: 001-002 – Conta: 11.956-3 – ICMS ECOLÓGICO R$ – 1.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 3530 – FICHA 8002 02.01.00 – GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos 04.122.0002.2002.0000 – Manutenção do Gabinete do Prefeito Centro de Custo: 001-002 – Conta: 11.956-3 – ICMS ECOLÓGICO R$ – 5.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 3554 – FICHA 8002 02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE 3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos 16.122.0002.2107.0000 – Manutenção do Gabinete do Secretário Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS R$ – 1.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 6786 – FICHA 8002 02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE 3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos 16.122.0002.2107.0000 – Manutenção do Gabinete do Secretário Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS R$ – 2.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 3546 – FICHA 8002 02.05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos 04.121.0002.2019.0000 – Manutenção da Secretaria de Fazenda Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS R$ – 2.000,00
SERVIÇOS
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 6792 – FICHA 8002 02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 3.3.90.39-19 – Manutenção e Conservação de Veículos 04.122.0002.2024.0000 – Manutenção do Depto. de Rec. Humanos e Adm. Previdenciária Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS R$ – 2.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 6790 – FICHA 6790 02.04.00 – SEC. MUN. AGROPECUÁRIA 3.3.90.39-19 – Manutenção e Conservação de Veículos 22.661.0002.2013.0000 – Manutenção da Gerência de Agropecuária Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS R$ – 25.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 6791 – FICHA 8002 02.01.00 – GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.39-19 – Manutenção e Conservação de Veículos 04.122.0002.2190.0000 – Manutenção da Superintendência de Gov Centro de Custo: 001.005 – Conta: 180.000-0 – ICMS R$ – 5.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 3543 – FICHA 8002 02.08.00 – SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.3.90.39-19 – Manutenção e Conservação de Veículos 11.334.0002.2100.0000 – Manut. das Atividades do Gabinete do Secretário Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS R$ – 1.500,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 3547 – FICHA 8002 02.05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 3.3.90.39-19 – Manutenção e Conservação de Veículos 04.121.0002.2019.0000 – Manutenção da Secretaria de Fazenda Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS R$ – 1.500,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 3525 – FICHA 8002 02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.39-19 – Manutenção e Conservação de Veículos 04.451.0002.2038.0000 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura Centro Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS R$ – 50.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 3551 – FICHA 8002 02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.39-19 – Manutenção e Conservação de Veículos 15.451.0002.2034.0000 – Manutenção do Depto. de Praças e Jardins Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS R$ – 50.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 6789 – FICHA 8002 02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE 3.3.90.39-19 – Manutenção e Conservação de Veículos 16.122.0002.2109.0000 – Manutenção do Conselho de Habitação Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS R$ – 2.500,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 3559 – FICHA 8004 02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.39-19 – Manutenção e Conservação de Veículos 08.244.0056.2210.0000 – Aprimoramento de Gestão do SUA/IGD Centro de Custo: 003-035 – Conta: 32.994-0 – CRIANÇA FELIZ R$ – 1.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 6793 – FICHA 8004 02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.39-19 – Manutenção e Conservação de Veículos 08.244.0055.2203.0000 – Serviço de Acolhimento Institucional Centro de Custo: 003.036 – Conta: 32.994-0 – CRIANÇA FELIZ R$ – 3.000,00
APOSTILAR EMPENHO 1497 – FICHA 739 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica Centro de Custo: 009-001 – Conta: 7.678-3 – EC 29 REC. PRÓPRIO R$ + 141.500,00
APOSTILAR EMPENHO 1498 – FICHA 739 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos 10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica Centro de Custo: 009-001 – Conta: 7.678-3 – EC 29 REC. PRÓPRIO R$ + 15.000,00
APOSTILAR EMPENHO 1499 – FICHA 946 02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos 15.452.0002.2033.0000 – Manutenção do Depto. de Limpeza Pública Centro de Custo: 001.005 – Conta: 180.000-0 – ICMS R$ + 30.000,00
APOSTILAR EMPENHO 1500 – FICHA 995 02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos 26.782.0002.2037.0000 – Manutenção do Depto. de Transporte e Estradas de Rodagens Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180-000-0 – ICMS R$ + 45.000,00
APOSTILAR EMPENHO 1501 – FICHA 297 02.04.00 – SECRETARIA MUN. AGROPECUÁRIA 3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos 22.661.0002.2013.0000 – Manutenção da Gerência de Agropecuária Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS R$ + 3.000,00
APOSTILAR EMPENHO 1502 – FICHA 1150 02.14.00 – SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E CULTURA 3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos 13.392.0013.2030.0000 – Manutenção Departamento de Cultura Centro de Custo: 001-007 – Conta: 11.844-3 – SEDESC R$ + 2.000,00
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 10 de Março de 2022.
LUCINEY MULLER BAMPI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO