Os recursos para os financiamentos a serem concedidos são oriundos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
19/03/2022 14h50 – Por: Patrícia Dapper / Secom
O sonho de conquistar uma pequena propriedade rural está cada vez mais próximo dos amambaienses. Teve início no município o Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil (PNCF).
Desenvolvido pelo Governo Federal por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o projeto conta com o apoio da Prefeitura de Amambai, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária (SEAGRI) e da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), e tem o intuito de promover o desenvolvimento das áreas rurais no país contribuindo, dessa forma, com a redução da pobreza, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da renda e qualidade de vida dos agricultores.
Na prática, o PNCF oferece condições para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento de crédito rural com taxas especiais, carência de 3 anos para o início do pagamento e até 25 anos para a quitação do financiamento.
Além da terra, os recursos financiados podem ser utilizados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo, na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), gerando oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar, alicerçado na melhoria da qualidade de vida e geração de renda.
De acordo com o engenheiro agrônomo e analista fundiário da Agrotécnica Araçuaí – empresa responsável por elaborar os projetos do programa no Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantis e Pernambuco – Felipe Alves Oliveira, em Amambai, a fração mínima para aquisição é acima de 2 hectares.
Para o secretário municipal de agricultura, Sérgio Ribeiro, o Programa Terra Brasil é importante porque vai gerar em Amambai, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar. “O projeto trará melhoria na qualidade de vida, geração de renda, redução da pobreza, segurança alimentar e sucessão no campo para os agricultores familiares”, disse ele.
Quem pode participar
Trabalhadores rurais não-proprietários, preferencialmente assalariados, parceiros, posseiros e arrendatários que comprovem, no mínimo, cinco anos de experiência na atividade rural; e agricultores proprietários de imóveis cuja área não alcance a dimensão da propriedade familiar e seja comprovadamente insuficiente para gerar renda capaz de propiciar-lhes o próprio sustento e o de suas famílias.
Pessoas com idade entre 18 e 70 anos, que comprovem ter experiência de, no mínimo, cinco anos em atividades rurais nos últimos 15 anos. Será necessário ainda atender os requisitos de renda e patrimônio, fixado para o financiamento.
Para mais informações, entre em contato com a SEAGRI pelo telefone (67) 3481-2205.
