PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104566/2022
06/06/2022 14h03 – Por: Alex William
MINUTA DE EDITAL – REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104566/2022
- Preâmbulo
A Prefeitura Municipal de Amambai/MS torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 27/06/2022 às 08h00min, na sala de julgamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Amambaí-MS, sob a égide da Lei N.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 276/2010 que rege o Pregão o Decreto 367/2013 que rege o Sistema de Registro de Preços e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Complementar 123/2006, através do Pregoeiro Oficial da PMA nomeado através do Decreto n.º 142/2021, de 14 de Janeiro de 2021, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Tipo menor preço por LOTE, COM PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O MUNICÍPIO.
A PREFEITURA DE AMAMBAI informa sobre as sessões de licitação • É facultativo o uso de máscaras cirúrgicas (equipamento de proteção individual) para a participação das sessões públicas de licitação. Cada participante deverá levar sua própria máscara. • A Prefeitura solicita aos fornecedores que encaminhem apenas um representante para as reuniões, de forma a evitar aglomerações. • Caso o representante apresente Coriza, Febre, Gripe, Tosse, Dificuldade para respirar, Dor muscular, Fadiga ou outros sintomas favor enviar outro representante.
LOCAL E DATA DO CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES:
Recebimento, Credenciamento e Abertura dos envelopes “Habilitação” e “Proposta de Preços” ocorrerão em sessão pública no dia 27/06/2022, às 08h00min (Oito horas).
1- DO OBJETO 1.1 O presente Pregão tem por objetivo a “Registro de preço para Aquisição de Kits Natalidade, em atendimento ao Programa Futuro Cidadão”, pelo período de 12 meses, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social no município de Amambaí-MS.