PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104982/2022
10/06/2022 14h14 – Por: Alex William
MINUTA DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104982/2022
ABERTURA: DATA: 30/06/2022 HORÁRIO: 08h00min LOCAL: Prefeitura Municipal de Amambai, estabelecida à Rua Sete de Setembro, 3244, Amambai – MS.
A Prefeitura Municipal de Amambai – MS, através do Pregoeiro Oficial da PMA nomeado através do Decreto no 142/2021, de 14 de Janeiro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por ITEM, nas dependências da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, no endereço supra mencionado, conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
Recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública às 08h00min do dia 30 de Junho de 2022.
O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente à Lei 10.520/2002, Lei 123/06, Decreto Municipal que rege o Pregão e subsidiariamente, às normas da Lei nº 8.666/93 e suas modificações, que regulamentam a licitação na modalidade Pregão.
1.1. A sessão pública será realizada na Sala de Julgamento de Licitações Públicas da Prefeitura de Amambai – MS, situada na Rua Sete de Setembro, 3.244 – Centro, na data e horário indicados no preâmbulo.
1.2. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.
2.1. A presente licitação tem por objeto a Seleção de empresas devidamente constituídas, para escolha da (s) proposta(s) de menor preço por item para Aquisição de Colchões e Kit enxoval para berços, para atender a demanda dos Berçários dos Centro de Educação Infantil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência do Edital.