CONTRATO № 2.441/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 089454/2021
28/06/2022 14h57 – Por: Alex William
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 2.441/2021 MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO № 2.441/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 089454/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2021 FORNECEDOR: S M S DE LIMA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 39.854.397/0001-14
A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO de empresa especializada na Aquisição de Alimentos tipo Coffee Break (bolo, salgado e suco), destinados a atender as secretaria de Saúde e Assistência Social, com entrega parcelada pelo período estimado de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital, do Pregão Presencial nº 051/2021, proposta da contratada e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 089454/2021.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 4343 – FICHA 8004 02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação 08.241.0055.2201.0000 – Serviço de Proteção Social Especial Pessoas com Deficiências, Idosos e suas Famílias Centro de Custo: 003-028 – Conta: 29.980-4 – BL PSB FNAS R$ – 28.480,00
APOSTILAR EMPENHO 3490 – FICHA 225 02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação 08.244.0056.2205.0000 – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família Centro de Custo: 003-001 – Conta: 1.030-8 – FMAS R$ + 28.480,00
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 14 de Junho de 2022.
ERONILDE S. S. DE MELO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL