PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110500/2022
14/09/2022 08h08 – Por: Alex William
EDITAL – REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110500/2022
PREÂMBULO A Prefeitura Municipal de Amambai/MS, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 26/09/2022, às 08h00min, na sala de julgamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Amambaí-MS, sob a égide da Lei N.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 276/2010, que rege o Pregão o Decreto 367/2013 que rege o Sistema de Registro de Preços e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Complementar 123/2006, por intermédio do Pregoeiro Oficial da PMA nomeado através do Decreto n.º 142/2021, de 14 de Janeiro de 2021, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, COM PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O MUNICÍPIO, objetivando o “Registro de preços para Aquisição de Medicamentos.
LOCAL E DATA DO CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: Recebimento, Credenciamento e Abertura dos envelopes “Habilitação” e “Proposta de Preços” ocorreram em sessão pública no dia 26 de Setembro de 2022 às 08h00min, na sala de reunião de Licitação e Contratação localizada na Rua Sete de Setembro, 3244, centro, em Amambai / MS.
DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E DOS ANEXOS O Edital poderá ser obtido no site http://www.amambai.ms.gov.br/editais e na sala de reunião de Licitação e Contratação, no endereço supra citado, pelo representante legal da empresa, através de fotocópias ou meio eletrônico, os quais serão fornecidos aos interessados, diariamente, no expediente comercial das 07:00 as 11:00 horas.
1- DO OBJETO 1.1-O presente Pregão tem por objeto o “Registro de preço para Aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica, dos Itens que fracassaram no Pregão Eletrônico nº 006/2022 e 012/2022, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses”, tudo em conformidade das especificações descritas do Termo de Referência anexo I do Edital.