PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108929/2022
06/09/2022 15h14 – Por: Alex William
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108929/2022
O Município de Amambai – MS, com sede administrativa localizada na Rua Sete de Setembro, 3244, centro, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI-MS com inscrição no CNPJ/MF sob nº. 13.823.697/0001-42, neste ato representado pela Secretaria de Saúde a Sra. Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues, portador do CPF nº 011.532.951-05 e RG nº 2.293.962 SP/MS, doravante denominado (a) ADMINISTRAÇÃO e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORES/COMPROMITENTE FORNECEDOR, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO de Aquisição de Suplemento Alimentar”, decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 041/2022.
DETENTORES/COMPROMITENTES FORNECEDORES:
Empresa CLINICA NUTRICIONAL LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n. 05.155.405/0001-12, Inscrição Estadual n. 28.323.196-3, com sede na Rua Dr. Antonio Alves Arantes, n. 429, Chácara Cachoeira II – COM 6, CEP 79040-100, Campo Grande – MS, neste ato representada pelo Sr. João Victor Paschoa Soler, brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF nº 395.508.298-98 e do RG nº 39.607.533-2 SSP/SP residente e domiciliado(a),na Av. Mato Grosso n. 1.408, apto. 1504, Centro, CEP 79002-232 na cidade de Campo Grande – MS.
DO REGISTRO: Entre as partes nomeadas e qualificadas, fica ajustado a presente Ata de Registro de Preços, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520/02 bem como do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, pelo Decreto Municipal n° 367/2013, e das demais normas legais aplicáveis em face da classificação de preços, por deliberação da Comissão Permanente de Licitação do Município, tendo resolvido REGISTRAR os preços para Aquisição de produtos, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital, nos termos das seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1. O presente termo tem por objetivo e finalidade “Registro de Preço para Aquisição de Suplemento Alimentar a base de proteína de soja e maltodextrina, e Dieta enteral nutricionalmente completa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde”, para um período estimado de 06 (seis) meses.