O Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do INCRA passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.
02/09/2022 11h01 – Por: Bruna Corrêa/Secom
O prefeito de Amambai Edinaldo Luiz de Melo Bandeira esteve em reunião nesta quarta-feira, 31 de agosto, com o secretário de Agricultura e Pecuária Sérgio Ribeiro, com o Superintende do INCRA no MS Humberto Maciel e com a coordenadora institucional do Titula Brasil Monali Garcia para tratar sobre a adequação do Programa no município.
No encontro, foram fortalecidos os laços que unem a administração aos anseios dos moradores de assentamentos, uma parceria sem intermediários, feita única e exclusivamente pelo poder público municipal, o INCRA e o Governo Federal.
O Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do INCRA passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios, que podem aderir ao Programa de forma voluntária.
Em Amambai, os trabalhos foram iniciados no mês de junho do ano passado e de lá pra cá, foi criado o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária. Os técnicos nomeados para fazer parte deste Núcleo já foram capacitados e uma sala para o Programa foi aberta na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária (SEAGRI).
Desde o Decreto, a Prefeitura Municipal tem se empenhado para estruturar o departamento, com sala própria, veículo para as vistorias e tablets que servirão para colher as informações captadas nas vistorias in loco.
Segundo o secretário Sérgio, Amambai possui três assentamentos da reforma agrária que participarão da ação, são eles: Sebastião Rosa da Paz, Guanabara e Magno de Oliveira. “Com a regularização desses assentamentos, será facilitado aos produtores rurais a aquisição de créditos nas agências bancárias, possibilitando as suas produções e fomentando o desenvolvimento do município”, afirmou.
É esperado pela administração municipal que, ainda neste ano, títulos de terras (escrituras definitivas) sejam entregues à população.
