CONTRATO № 2.482/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 090452/2021
26/08/2022 13h53 – Por: Alex William
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 2.482/2021 MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO № 2.482/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 090452/2021 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 061/2021 FORNECEDOR: FG COPIADORAS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.676.824/0001-28
A Secretaria Municipal de Gestão faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO de empresa especializada na Prestação de serviço de Locação de Impressoras e Multifuncionais e Serviço de Assistência técnica (incluso o fornecimento de Peças, toner, cilindro e papel sulfite) para atender a Prefeitura Municipal de Amambai, em conformidade com as condições estabelecidas no presente edital, termo de referência e anexos, do Pregão Presencial SRP nº 061/2021, proposta da contratada e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 090452/2021.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 6275 – FICHA 8002 02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.14 – Locação de Bens Móveis e Outras Naturezas e Intangíveis 12.361.0006.2027.0000 – Manutenção do Depto. da Rede e Vida Escolar Centro de Custo: 001-006 – Conta: 2.221-7 – SEMED R$ – 23.999,94
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 4205 – FICHA 404 02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 3.3.90.39.17 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos 04.122.0002.2024.0000 – Manutenção do Depto. de Rec. Humanos e Adm. Previdenciária Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS R$ – 10.999,89
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 6288 – FICHA 8010 02.09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.39.14 – Locação de Bens Móveis e Outras Naturezas e Intangíveis 10.301.0008.2152.0000 – PAB V – Saúde da Família SF Centro de Custo: 009-056 – Conta: 35.222-5 – Bloco Custeio FNS R$ – 6.000,02
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 4206 – FICHA 8010 02.05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 3.3.90.39.17 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos 04.121.0002.2019.0000 – Manutenção da Secretaria de Fazenda Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS R$ – 2.700,00
APOSTILAR EMPENHO 5004 – FICHA 389 02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 3.3.90.39.14 – Locação de Bens Móveis e Outras Naturezas e Intangíveis 04.122.0002.2023.0000 – Manutenção do Depto. de Material e Patrimônio Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS R$ + 6.000,02
APOSTILAR EMPENHO 5006 – FICHA 389 02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 3.3.90.39.14 – Locação de Bens Móveis e Outras Naturezas e Intangíveis 04.122.0002.2023.0000 – Manutenção do Depto. de Material e Patrimônio Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS R$ + 9.999,51
APOSTILAR EMPENHO 5009 – FICHA 746 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.39.17 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos 10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica Centro de Custo: 009-056 – Conta: 35.222-5 – Bloco Custeio FNS – Fonte 0.1.14 Detalhamento 74 – Port. 854/22 – Emenda Custeio R$ + 7.999,92
APOSTILAR EMPENHO 5005 – FICHA 1036 02.12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.14 – Locação de Bens Móveis e Outras Naturezas e Intangíveis 18.122.0012.2055.0000 – Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente Centro de Custo: 001-002 – Conta: 11.956-3 – ICMS Ecológico R$ + 9.999,99
APOSTILAR EMPENHO 5003 – FICHA 502 02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.17 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos 12.361.0006.2027.0000 – Manutenção do Depto da Rede e Vida Escolar Centro de Custo: 001-006 – Conta: 2.221-7 – SEMED R$ + 4.400,01
APOSTILAR EMPENHO 5008 – FICHA 232 02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.39.17 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos 08.244.0056.2208.0000 – Benefícios Eventuais da Assistência Social Centro de Custo: 003-001 – Conta: 1.030-8 – FMAS R$ + 1.299,96
APOSTILAR EMPENHO 5007 – FICHA 232 02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.39.14 – Locação de Bens Móveis e Outras Naturezas e Intangíveis 08.244.0056.2208.0000 – Benefícios Eventuais da Assistência Social Centro de Custo: 003-001 – Conta: 1.030-8 – FMAS R$ + 4.000,44
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 18 de Agosto de 2022.
LUCINEY MULLER BAMPI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO