PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 091548/2021
LICITAÇÃO MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2021
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – CONTRATANTE
CNPJ: 03.568.433/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratante
R.G. PINHEIRO EIRELI – ME – Contratada.
CNPJ: 07.752.517/0001-86
OBJETO: Aquisições de materiais esportivos por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para atender especificamente às atividades de ensino e práticas de atletismo do Projeto Mbyjarã (Estrela do Futuro), por um período estimado de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no ANEXO I do Edital.
DO PRAZO: Os serviços propostos na Cláusula Primeira serão prorrogados por 12 (doze) meses a partir de 21/10/2022, com vencimento para o dia 20/10/2023, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja interesse e não seja denunciado por qualquer das partes.
DOTAÇÃO:
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.14 – MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO
12.361.0006.2026.0000 – MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Foro: Comarca de Amambai/MS
Local e Data: Amambai – MS, 20 de Outubro de 2022.
Assinam:
Zita Centenaro – Secretária Municipal de Educação
CPF: 325.566.241-91
Reginaldo Garcia Pinheiro – Administrador
CPF: 639.049.851-91