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quinta-feira, 5 de setembro de 2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 2.195/2020

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MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CONTRATO № 2.195/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083371/2020

TOMADA DE PREÇO Nº 009/2020

EMPRESA: JFL CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ Nº 32.475.769/0001-52

A Secretaria Municipal de Infraestrutura faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente Contrato, EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSAS RUAS DA VILA LIMEIRA NO MUNICIPIO DE AMAMBAI – MS, a ser custeada com recursos oriundo do CONTRATO DE REPASSE N° 889468/2019/MDR/CAIXA – OPERAÇÃO 1065555-15, Programa de Planejamento Urbano e contrapartida do município custeado com o recurso da Conta n° 16.151-9 – FUNDERSUL LINEAR.

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EMPENHO 5030 – FICHA 8002

02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

4.4.90.51.91 – Obras em Andamento

26.782.0002.2139.0000 – Manutenção dos Serviços e Ações c/ FUNDERSUL LINEAR

Centro de custo 001-019 – Conta 16.151-9 – FUNDERSUL LINEAR

R$ – 55.661,94

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EMPENHO 7565 – FICHA 1003

02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

4.4.90.51.91 – Obras em Andamento

15.451.0002.1005.0000 – Investimento de Infraestrutura de Uso Comum do Povo

Centro de custo 001-179 – Conta 647086-1 – CONV. FEDERAL/ASFALTO/D

R$ + 55.661,94

AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.        

   Amambai – MS, 29 de Novembro de 2022.

CARLI SILVÉRIO SCHIER

SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA               

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