PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101755/2022
PARTES:
CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ: 13.823.697/0001-42
CONTRATADA:
INOVAMED HOSPITALAR LTDA – CNPJ/MF sob n. 12.889.035/0001-02
OBJETO: Registro de preço para eventual Aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I do Edital, parte integrante do PREGÃO ELETRÔNICO, ofertados pela DETENTORA da presente Ata, conforme especificações e condições previstas no Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2022, e nos respectivos termo de referência e proposta vencedora, conforme relação anexa a ata, em conformidade com as propostas vencedoras da licitação, visando a constituição do Sistema Registro de Preços, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Eletrônico nº 006/2022.
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO:
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Caberá a cada órgão no momento da aquisição ou contratação, indicar a dotação orçamentária por onde correrá a despesa, conforme artigo 8°, § 2°, do Decreto n° 367/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: o inciso II, e Letra d, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes.
FORO: Comarca de Amambaí/MS
Local e Data: Amambai/MS, 14 de Dezembro de 2022.
Assinam:
Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues –
Secretária Municipal de Saúde
Sedinei Stievens – Administrador
CPF: 004.421.050-70