PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 096602/2021
LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N° 032/2021
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – Contratante
CNPJ: 03.568.433/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA – Contratante
CONSTRUTORA B&C LTDA – Contratada.
CNPJ: 04.610.413/0001-49
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Execução de 06 (seis) obras de Engenharia Elétrica para Readequação das Instalações Elétricas nos Centros de Educação Infantil, Escolas da Rede Municipal de Ensino e Biblioteca e Ampliação com reforço Estrutural do muro no CEI nosso mundo, no município de Amambaí – MS, conforme Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico/Financeiro, Composições, Projetos e Memorial Descritivo, constantes em anexo ao Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, critério de julgamento de propostas de preço MENOR PREÇO GLOBAL.
DO PRAZO: Os serviços propostos na Cláusula Primeira serão prorrogados por 06 (seis) meses a partir de 02/02/2023, com vencimento para o dia 01/08/2023, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja interesse e não seja denunciado por qualquer das partes.
DOTAÇÃO:
02.07.01 – FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BÁSICA – FUNDEB
4.4.90.51.91 – OBRAS EM ANDAMENTO
12.361.0021.2041.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% – ENSINO FUNDAMENTAL
12.365.0021.2223.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% – ENSINO INFANTIL CRECHE
02.14.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA
3.3.90.39.16 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
27.813.0013.2030.0000 – Manutenção Departamento de Cultura
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, II da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes.
FORO: Comarca de Amambaí/MS.
Local e Data: Amambai/MS, 19 de Janeiro de 2023.
Assinam:
Zita Centenaro – Secretária Municipal de Educação
CPF: 325.566.241-91
Ronaldo José Mayr – Secretário Municipal de Desporto e Cultura
CPF: 372.679.221-04
Valberto Costa da Silva – Administrador
CPF: 181.267.314-00