MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO № 2.380/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088640/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
FORNECEDOR: S. H. INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.048.539/0001-05
A Secretaria Municipal de Gestão faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto a Prestação de serviços de gestão de abastecimento e/ou fornecimento de combustível, assemelhados e gestão de gerenciamento de manutenções corretivas e preventivas, através de software de gerenciamento via web (internet), com a disponibilização de bens de consumo, substituição de peças e demais materiais para a frota de veículos oficiais, bem como os que estão à disposição da Administração do Município de Amambai/MS.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 3347 – FICHA 8006
02.07.01 – FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA – FUNDEB
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
12.361.0021.2041.0000 – Manutenção do FUNDEB 30% – Ensino Fundamental
Centro de Custo: 004-003 – Conta: 32.906-1 – FUNDEB 30%
R$ – 14.092,12
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2757 – FICHA 8006
02.07.01 – FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA – FUNDEB
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
12.361.0021.2041.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% – ENSINO FUNDAMENTAL
Centro de Custo: 004-003 – Conta: 32.906-1 – FUNDEB 30%
R$ – 1.837,05
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2705 – FICHA 8004
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
08.244.0003.2005.0000 – Piso Básico Variável – PBV II – Beneficio Eventual
Centro de Custo: 003-001 – Conta: 1.030-8 – FMAS
R$ – 2.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2753 – FICHA 8002
02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
15.451.0002.2034.0000 – Manutenção do Depto. de Praças e Jardins
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ – 5.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2721 – FICHA 8002
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
12.365.0006.2066.0000 – Coordenação de Educação Infantil – Pré Escola
Centro de Custo: 001-006 – Conta: 2.221-7 – SEMED
R$ – 15.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 5409 – FICHA 8002
02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
15.452.0002.2032.0000 – Manutenção da Secretaria de Serviços Urbanos
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ – 10.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 5408 – FICHA 8002
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
04.451.0002.2038.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ – 10.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 5410 – FICHA 8002
02.04.00 – SEC. MUN. AGROPECUÁRIA
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
20.606.0002.2015.0000 – MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE AGROPECUÁRIA
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ – 11.944,72
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 8166 – FICHA 8008
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
10.301.0008.2152.0000 – PAB V – SAÚDE DA FAMILIA SF
Centro de Custo: 009-059 – Conta: 37.175-0 – CUSTEIO SUS/ESTADO
R$ – 35.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2756 – FICHA 8006
02.07.01 – FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA – FUNDEB
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
12.361.0021.2041.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% – ENSINO FUNDAMENTAL
Centro de Custo: 004-003 – Conta: 32.906-1 – FUNDEB 30%
R$ – 5.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2704 – FICHA 8004
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
08.244.0055.2198.0000 – Serviço de Atendimento Especializado a Família e Indivíduos
Centro de Custo: 003-001 – Conta: 1.030-8 – FMAS
R$ – 2.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2712 – FICHA 8002
02.01.00 – GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
04.122.0002.2002.0000 – Manutenção do Gabinete do Prefeito
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ – 1.500,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2752 – FICHA 8002
02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
15.452.0002.2032.0000 – Manutenção da Secretaria de Serviços Urbanos
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ – 5.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2751 – FICHA 8002
02.10.00 – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
15.451.0002.2034.0000 – Manutenção do Depto. de Praças e Jardins
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ – 5.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2746 – FICHA 8002
02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
04.122.0002.2024.0000 – Manutenção do Depto. de Rec. Humanos e Adm. Previdenciária
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000,0 – ICMS
R$ – 5.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2734 – FICHA 8002
02.14.00 – SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E CULTURA
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
27.812.0013.2029.0000 – Manutenção Departamento de Esporte e Lazer
Centro de Custo: 001-007 – Conta: 11.844-3 – SEDESC
R$ – 5.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2730 – FICHA 8002
02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
16.122.0002.2107.0000 – Manutenção do Gabinete do Secretário
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000,0 – ICMS
R$ – 2.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2725 – FICHA 8002
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
04.451.0002.2038.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ – 5.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2720 – FICHA 8002
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
12.365.0006.2224.0000 – Coordenação de Educação Infantil – Creche
Centro de Custo: 001-006 – Conta: 2.221-7 – SEMED
R$ – 5.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 3348 – FICHA 8006
02.07.01 – FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA – FUNDEB
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
12.361.0021.2041.0000 – Manutenção do FUNDEB 30% – Ensino Fundamental
Centro de Custo: 004-003 – Conta: 32.906-1 – FUNDEB 30%
R$ – 11.090,60
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2758 – FICHA 8006
02.07.01 – FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA – FUNDEB
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
12.365.0021.2071.0000 – Manutenção do FUNDEB 30% – Educação Infantil Pré Escola
Centro de Custo: 004-003 – Conta: 32.906-1 – FUNDEB 30%
R$ – 3.580,67
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2706 – FICHA 8004
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
08.244.0003.2005.0000 – Piso Básico Variável – PBV II – Benefício Eventual
Centro de Custo: 003-001 – Conta: 1.030-8 – FMAS
R$ – 5.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2702 – FICHA 8010
02.15.00 – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA – PREVIBAI
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
09.272.0002.2040.0000 – Manutenção e Atividade do Previbai
Centro de Custo: 010-001 – Conta: 19.371-2 – Taxa Admin
R$ – 3.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2714 – FICHA 8002
02.01.00 – GABINTE DO PREFEITO
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
04.122.0002.2002.0000 – Manutenção do Gabinete do Prefeito
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ – 5.053,94
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2722 – FICHA 8002
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
12.365.0006.2026.0000 – Coordenação de Educação Infantil – Pré Escola
Centro de Custo: 001-006 – Conta: 2.221-7 – SEMED
R$ – 14.801,30
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 8167 – FICHA 8008
02.09.01 – FUNDO DE MUNICPAL DE SAÚDE
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
10.301.0008.2152.0000 – PAB V – SAÚDE DA FAMÍLIA SF
Centro de Custo: 009-059 – Conta: 37.175-0 – CUSTEIO SUS/ESTADO
R$ – 5.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 8163 – FICHA 8002
02.04.00 – SEC. MUN. AGROPECUÁRIA
3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos
22.661.0002.2013.0000 – Manutenção da Gerência de Agropecuária
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ – 29.652,37
APOSTILAR
EMPENHO 1537 – FICHA 830
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
10.301.0008.2152.0000 – PAB V – SAUDE DA FAMILIA SF
Centro de Custo: 009-059 – Conta: 37.175-0 – CUSTEIO SUS/ESTADO
R$ + 134.071,26
EMPENHO 1536 – FICHA 1070
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
26.782.0002.2140.0000 – Manutenção dos Serviços e Ações c/ FUNDERSUL ICMS
Centro de Custo:001-018 – Conta: FUNDERSUL ICMS C/C 16.150-0
R$ + 63.481,51
APOSTILAR
EMPENHO 1538 – FICHA 494
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
12.361.0006.2026.0000 – Manutenção da Coordenação de Ensino Fundamental
Centro de Custo: 001-006 – Conta: 2.221-7 – SEMED
R$ + 10.000,00
APOSTILAR
EMPENHO 1539 – FICHA 395
02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
04.122.0002.2023.0000 – Manutenção do Depto. de Material e Patrimônio
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ + 5.000,00
APOSTILAR
EMPENHO 1540 – FICHA 28
02.01.00 – GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
04.122.0002.2002.0000 – Manutenção do Gabinete do Prefeito
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ + 5.000,00
APOSTILAR
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
10.301.0008.2152.0000 – PAB V – SAÚDE DA FAMÍLIA SF
Centro de Custo: 009-059 – Conta: 37.175-0 – CUSTEIO SUS/ESTADO
R$ + 5.000,00
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 28 de Fevereiro de 2023.
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LUCINEY MULLER BAMPI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO