PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 096998/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
CNPJ: 03.568.433/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratante
TR INDÚSTRIA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA – EPP
CNPJ N° 14.049.361/0001-37
Contratada
Objeto: Encerramento do contrato n.º 2653/2022, cujo objeto fora a Aquisição de Brinquedos pedagógicos e parque infantil (playground, gira-gira e gangorras), para atender os Centros de Educação Infantil (CEIs) e Escolas de Ensino Fundamental (EM), mediante a solicitação da Secretaria de Educação, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital, com fundamento no que dispõe o Art. 25 inciso II c/c Art. 13, Inciso VI, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022, anulando o valor de R$ 0.00 (zero centavos).
Dotação:
02.07.01 – FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLV. EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB
3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
12.365.0021.2071.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% – ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA
02.07.01 – FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLV. EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB
3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
12.365.0021.2041.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% – ENSINO FUNDAMENTAL
FORO: Comarca de Amambaí/MS
Amambai – MS, 09 de Março de 2023
Assina:
Zita Centenaro – Secretário Municipal Educação
CPF: 325.566.241-91