PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120455/2023
LICITAÇÃO MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 003/2023.
Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – Contratante
CNPJ: 03.568.433/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – Contratante
JFL CONSTRUTORA EIRELI – EPP – Contratada.
CNPJ: 32.475.769/0001-52
OBJETO: Execução da Obra de Infraestrutura urbana – Calçadas e Estacionamentos na Avenida Nicolau Otano, Avenida Pedro Manvailer, Rua D. Pedro II, Rua Mato Grosso, Rua José Luiz Sampaio Ferraz e Rua Sete de Setembro, no Município de Amambai – MS, conforme planilha orçamentária, cronograma físico/financeiro, memorial descritivo e projeto constante em anexo ao Edital, em regime de empreitada por preço global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Valor Total: R$ R$ 305.159,56 (trezentos e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).
Vigência: A vigência do Contrato será 05 (cinco) meses, contados da sua assinatura, admitida a prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos.
O Prazo previsto para a execução das obras e serviços é de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir da data de emissão de Ordem de Início Serviço, podendo ser prorrogado por igual período mediante acorde entre as partes.
Fiscais de Contrato: Mauricio Sartoretto Martinez – Matricula 241-2 e Paulo Cesar Lopes Lemes – Matricula 1979-1
Dotação Orçamentária:
02.11.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
15.451.0002.1004.0000 – Investimento Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Local e data: Amambai – MS, 03 de Abril de 2023.
Assinam:
Carli Silverio Schier – Secretário Municipal de Infraestrutura
CPF: 906.132.529-34
Jonathan Fraga de Lima – Administrador
CPF: 047.280.961-06