O MUNICIPIO DE AMAMBAI – MS, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o n° 03.568.433/0001-36, situada a Rua Sete de Setembro, n° 3244, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 30 de Maio de 2023, através do (a) Pregoeiro(a) Oficial da PMA nomeado através do Decreto no 003/2023, de 04 de Janeiro de 2023, observadas as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores e demais exigências deste Edital e anexos.
1. DA ABERTURA:
- A Sessão Pública para ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO A PROPOSTA E A DOCUMENTAÇÃO terá início às 08h00min do dia 30 de Maio de 2023, no Setor de Licitação da Prefeitura de Amambai – MS, situada na Rua Sete de Setembro, 3.244 – Centro.
- Se no dia supracitado não houver expediente, o recebimento e o início da abertura dos envelopes referentes a este Pregão serão realizados no primeiro dia útil de funcionamento do MUNICIPIO DE AMAMBAI que se seguir.
- O esclarecimento de dúvidas a respeito de condições do edital e de outros assuntos relacionados a presente licitação poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Contratos, pelo fone 067 3481 7400 ou pelo endereço eletrônico [email protected].
- Esta licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa para o MUNICIPIO DE AMAMBAI
1.5 – O Edital poderá ser obtido no site https://amambai.ms.gov.br/category/atos-oficiais/editais/ ou pelo endereço eletrônico e-mail licitaçã[email protected] e no Departamento de Licitação e Contratação, localizado na Rua Sete de Setembro, 3.244, Amambai – MS, pelo representante legal da empresa,através de fotocópias ou meio eletrônico, os quais serão fornecidos aos interessados, diariamente, no expediente comercial das 07:00 as 11:00 horas.
2. DO OBJETO:
2.1. A presente licitação tem por objeto a Seleção de empresas devidamente constituídas, para escolha da (s) proposta(s) de menor preço por item para Aquisição de mantas de microfibra casal, medidas 1,80m X 2,20m – 100% Poliéster, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Amambai/MS, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
2.2 As quantidades e especificações mínimas estão descritos no Termo de Referência (ANEXO I) deste EDITAL.
2.3 Os valores propostos DEVEM SER IGUAIS OU INFERIORES AOS VALORES DE REFERÊNCIA, explicitado no Termo de Referência (ANEXO I).
