DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123444/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Contratante
CNPJ nº CNPJ: 13.971.788/0001-25
CONTRATADA: YVÚ INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA CNPJ nº 13.344.621/0001-06
OBJETO: Aquisição de Camisetas, Garrafas e Canetas personalizadas, destinadas para a Realização da 13° Conferência Municipal a ser realizada em maio de 2023, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Amambai – MS, para cumprir as formalidades legais em vigor e com fulcro no Inciso II, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores.
PRAZO: 30 (trinta) dias.
FONTE DE RECURSO: C/C 37.976 – X
VALOR TOTAL: R$ 1.980,00 (Um mil novecentos e oitenta reais).
VALOR TOTAL CAMISETAS: R$ 1.980,00 (Um mil novecentos e oitenta reais).
VALOR TOTAL GARRAFAS E CANECAS PERSONALIZADAS: R$ 2.950,00 (Dois mil novecentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.39.99– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
08.244.0003.2046.0000 – Índice de Gestão Descentralizada – IGD/PBF
FUNDAMENTO: art. 24, II – Lei nº. 8.666/93.
FORO: Comarca de Amambaí/MS
Local e Data: Amambai – MS, 17 de Maio de 2023.
Assinam:
Eronilde Silveira dos Santos de Melo – Secretária Municipal de Assistência Social
CPF: 408.116.541-68
Gilmar Machado da Costa – Contador
CRC/MS: 006945/0-1