CHAMADA PUBLICA N° 001/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108040/2022
PARTES:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amambai/MS.
CNPJ: 03.568.433/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratante
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AMAMBAI – Contratada.
CNPJ: 24.506.276/0001-04
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino com merenda escolar durante o 2º semestre de 2022, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares, do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos moldes da Lei nº. 11.947/09, Resoluções do FNDE relativos ao PNAE e Lei nº. 8.666/93, de acordo com o Edital de Chamada Pública nº. 001/2022, o qual integra o presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
DO PRAZO: O prazo de vigência proposto na Cláusula Primeira do contrato serão prorrogados por mais 02 (dois) meses a contar partir de 03/07/2023, com vencimento para o dia 02/09/2023, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja interesse e não seja denunciado por qualquer das partes.
DO VALOR: Ficam aditados as quantidades do item da planilha em anexo, aumentado o valor do contrato em R$ 17.387,17 (Dezessete mil trezentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos), totalizando o aumento em porcentagem dentro do que estabelece a Lei 8.666/93, e consta nos autos do presente processo, justificativa e parecer jurídico aferindo embasamento legal do presente aditivo.
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT LICITADA | VALOR UNIT. | QUANT. ADITADA | VALOR TOTAL |
| 01 | ABÓBORA CABOTIÁ – SADIAS, FRESCAS, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, FOLHAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. | KG | 226 | R$ 4,15 | 56 | R$ 232,40 |
| 02 | ABÓBORA DE PESCOÇO – SADIAS, FRESCAS, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, FOLHAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO | KG | 193 | R$ 4,61 | 48 | R$ 221,28 |
| 03 | ABOBRINHA MENINA VERDE IN NATURA, DEVERÃO ESTAR FRESCOS E SÃOS, NO PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA CONSUMO, SEM SUBSTÂNCIAS TERROSAS, LIVRE DE PARASITAS E LARVAS, COM ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO, SEM LESÕES PROFUNDAS QUE AFETAM A QUALIDADE | KG | 402 | R$ 5,86 | 100 | R$ 586,00 |
| 04 | ACELGA, UNIDADE COM FOLHAS VERDES E FRESCAS, PESANDO ENTRE 1,3 A 1,5 KG A UNIDADE | UNID | 289 | R$ 7,64 | 72 | R$ 550,08 |
| 05 | ALFACE CRESPA FOLHAS FRESCAS, SÃS, INTACTAS E FIRMES, SEM DANIFICADOS, LIVRE DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, PARASITAS E LARVAS, COM ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO. PÉ PESANDO 300 G | UNID | 2.327 | R$ 3,61 | 581 | R$ 2.097,41 |
| 06 | ALFACE AMERICANA GRANDE – FOLHAS FRESCAS, SÃS, INTACTAS E FIRMES, SEM DANIFICADOS, LIVRE DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, PARASITAS E LARVAS, COM ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO. PÉ PESANDO 300 G | UNID | 2.327 | R$ 4,11 | 581 | R$ 2.387,91 |
| 08 | BATATA DOCE VERMELHA, LISA, FIRME E COMPACTA, DEVENDO SER GRAÚDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE | KG | 402 | R$ 3,37 | 100 | R$ 337,00 |
| 09 | BETERRABA IN NATURA, TAMANHO GRANDE, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAL TERROSO E DE BOA QUALIDADE | KG | 233 | R$ 4,64 | 58 | R$ 269,12 |
| 10 | BRÓCOLIS DE CABEÇA ÚNICA, FOLHAS FRESCAS, SÃS, INTACTAS E FIRMES, SEM DANIFICADOS, LIVRE DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, PARASITAS E LARVAS, COM ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO. UNIDADE PESANDO 1 KG | UNID | 283 | R$ 7,42 | 70 | R$ 519,40 |
| 11 | BRÓCOLIS RAMOSO, FOLHAS FRESCAS, SÃS, INTACTAS E FIRMES, SEM DANIFICADOS, LIVRE DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, PARASITAS E LARVAS, COM ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO. MAÇO PESANDO 1 KG | MAÇO | 241 | R$ 7,19 | 60 | R$ 431,40 |
| 12 | CENOURA FRESCAS E SÃS, LIMPAS, SEM PARTES PODRES, RACHADAS E DEFORMADAS. TAMANHO MAIOR QUE 14 CM E MENOR QUE 22 CM | KG | 777 | R$ 4,43 | 194 | R$ 859,42 |
| 13 | CHEIRO VERDE (SALSINHA E CEBOLINHA), MAÇO, FRESCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. PESO MÉDIO DE 300G | MAÇO | 1.518 | R$ 3,03 | 379 | R$ 1.148,37 |
| 14 | COUVE-FLOR, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. TAMANHO MÍNIMO DE 1,2 A 1,5KG | UNID | 180 | R$ 10,49 | 45 | R$ 472,05 |
| 15 | COUVE FOLHAS FRESCAS, SÃS, INTACTAS E FIRMES, SEM DANIFICADOS, LIVRE DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, PARASITAS E LARVAS, COM ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO. MAÇO PESANDO 0,5 KG | MAÇO | 710 | R$ 3,90 | 177 | R$ 690,30 |
| 17 | MANDIOCA DE PRIMEIRA, IN NATURA, DESCASCADA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS | KG | 1.340 | R$ 5,03 | 335 | R$ 1.685,05 |
| 21 | REPOLHO ROXO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CABEÇAS FECHADAS, SEM CASCA PROTETORA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS | KG | 329 | R$ 7,39 | 82 | R$ 605,98 |
| 22 | REPOLHO VERDE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CABEÇAS FECHADAS, SEM CASCA PROTETORA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS | KG | 803 | R$ 3,79 | 200 | R$ 758,00 |
| 24 | PÃO TIPO “CASEIRINHO”, PESANDO EM MÉDIA DE 45 A 50 G, EMBALAGEM COM 10 UNIDADES, DE BOA QUALIDADE COM MIOLO BRANCO E CASCA DE COR DOURADA BRILHANTE E HOMOGÊNEA. SERÃO REJEITADOS PÃES MAL ASSADOS, QUEIMADOS, AMASSADOS, ACHATADOS E “EMBATUMADOS ASPECTO MASSA PESADA” E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. INGREDIENTES: LEITE, AÇÚCAR, SAL, ÓLEO, MARGARINA, FARINHA DE TRIGO E FERMENTO BIOLÓGICO | KG | 812 | R$ 17,68 | 200 | R$ 3.536,00 |
| VALOR TOTAL R$ 17.387,17 | ||||||
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, IV, c/c o art. 65, I, ”b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
12.306.0017.2111.0000 – GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR – PNAE
FORO: COMARCA DE AMAMBAÍ/MS.
LOCAL E DATA: AMAMBAI/MS, 15 de Junho de 2023.
Assinam:
Zita Centenaro – Secretária Municipal de Educação.
CPF: 325.566.241-91
Valdemar da Silva Júnior – Contratado
CPF: 555.645.931-20