PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 124325/2023
LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023
Partes:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI-MS – CONTRATANTE
CNPJ/MF sob nº. 13.823.697/0001-42
MELO COMÉRCIO DE MEDICAMNETOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA – Contratada
CNPJ/MF sob nº. 39.241.426/0001-72
OBJETO: Aquisição de medicamentos, que não fazem parte da Farmácia Básica e RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) para pacientes usuários do SUS – Sistema Único de Saúde do município de Amambai – MS, por um período estimado de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
VALOR TOTAL: R$ 32.445,66 (trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos)
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
A fiscalização do presente Contrato ficará a cargo do Servidores: Kevillen de Souza Capistrano, matrícula nº 26886-1 e a Maiara Gomes de Farias, matricula nº 16517-1
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.32.02 – MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR
10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – PISO DA ATENÇÃO BASICA
Local e Data: Amambai – MS, 20 de Julho de 2023.
Assinam:
Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretaria de Municipal de Saúde
CPF nº 011.532.951-05
Iraci Nilsa de Souza Melo – Administradora
CPF n.º 866.760.169-15