PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128853/2023
DATA DA REALIZAÇÃO: 19/09/2023
HORÁRIO: 08h00min (oito horas)
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
LOCAL: Sala de reunião de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de Amambai – MS
ENDEREÇO: Rua Sete de Setembro, 3244, Centro, em Amambai / MS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na data e local acima mencionados, na sala de julgamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Amambaí-MS, sob a égide da Lei N.º 10.520/2002, Decreto Municipal n.º 276/2010, e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, através do (a) Pregoeiro (a) Oficial da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, nomeado através do Decreto n.º 003/2023, de 04 de Janeiro de 2023, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, devendo a proposta de preços – envelope (01), documentos de habilitação – envelope (02), e o documento de credenciamento junto com a declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, serem entregues na data, local e horário acima mencionados, mediante as seguintes condições:
1. DO OBJETO
1.1. A presente licitação tem por objeto a Seleção de empresas devidamente constituídas, para escolha da (s) proposta(s) de menor preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na especialidade de Neurologia, em atendimento às necessidades dos pacientes usuários do SUS – Sistema Único de Saúde assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Amambai – MS, pelo período de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
