PREGÃO ELETRONICO N° 003/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118200/2023
Republicar por incorreção
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – Contratante
CNPJ: 03.568.433/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – Contratante
S. H. INFORMÁTICA LTDA – Contratada.
CNPJ: 06.048.539/0001-05
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de abastecimento e/ou fornecimento de combustível, assemelhados e gestão de gerenciamento de manutenções corretivas e preventivas, através de software de gerenciamento via web(internet), com a disponibilização de bens de consumo, substituição de peças e demais materiais para frota de veículos oficiais, bem como os que estão à disposição da Administração do Município de Amambai – MS.
DO VALOR: Ficam aditados as quantidades do item da planilha em anexo, aumentado o valor do contrato em R$ 1.373.930,25 (Um Milhão trezentos e setenta e três mil novecentos e trinta reais e vinte e cinco reais), totalizando o aumento em porcentagem dentro do que estabelece a Lei 8.666/93, e consta nos autos do presente processo, justificativa e parecer jurídico aferindo embasamento legal do presente aditivo.
DOTAÇÃO ORÇAMEMTÁRIA:
02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
16.122.0002.2107.0000 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO
16.122.0002.2108.0000 – MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE HABITAÇÃO E DA CIDADE
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
12.361.0006.2027.0000 – MANUTENÇÃO DO DEPTO. DA REDE E VIDA ESCOLAR
12.361.0006.2026.0000 – MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
02.05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
04.121.0002.2019.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
04.451.0002.2038.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
02.12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
18.542.0012.2059.0000 – MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
18.542.0012.2058.0000 – MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
15.452.0002.2033.0000 – MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE LIMPEZA PÚBLICA
02.01.00 – GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
04.122.0002.2002.0000 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
02.23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
24.131.0305.2225.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECOM
02.24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
14.423.0306.2226.0000 – MANUTENÇÃO DA SEIND
02.14.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
13.392.0013.2030.0000 – MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA
13.392.0013.2028.0000 – MANUTENÇÃO GABINETE SECRETARIA MUNUCIPAL DE CULTURA
02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
04.122.0002.2023.0000 – MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
02.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
11.334.0002.2100.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO
11.334.0002.2102.0000 – MANUTENÇÃO DEPTO. EXECUTIVO DE POLITICAS SETORIAIS
02.26.00 – SECRETARIA DE TURISMO
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
23.695.0002.1119.0000 – INCENTIVO AO TURISMO
02.04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL AGROPECUÁRIA
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
22.661.0002.2013.0000 – MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE AGROPECUÁRIA
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
08.244.0003.2005.0000 – PISO BÁSICO VARIÁVEL – PBV II – BENEFÍCIO EVENTUAL
02.07.01 – FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA – FUNDEB
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
12.361.0021.2041.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% – ENSINO FUNDAMENTAL
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
10.301.0008.2227.0000 – CUSTEIO SUS / METAS NACIONAL
02.15.00 – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – PREVIBAI
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
09.272.0002.2040.0000 – MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DO PREVIBAI
FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, ”b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, COM AS ALTERAÇÕES QUE LHE FORAM SUPERVENIENTES.
FORO: COMARCA DE AMAMBAÍ/MS.
LOCAL E DATA: AMAMBAI/MS, 04 de Outubro de 2023.
ASSINAM: Sergio Perius – Secretário Municipal de Gestão.
CPF: 619.723.550-15
Thiago Almeida de Souza
CPF: 989.312.101-91