DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134383/2023
PARTES:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI-MS
CNPJ/MF: 13.823.697/0001-42
EMPRESA: MAIARA PINHEIRO DE LIMA
CNPJ/MF sob o nº. 18.321.085/0001-75
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de 20 (vinte) sessões de Ozonioterapia destinado ao atendimento ao Paciente o Sr. Graciano da Silva Bruno, usuário do SUS (sistema Único de Saúde), mediante a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
FONTE DE RECURSO: C/C Nº 7.678-3
PRAZO: 06 (seis) meses.
Fiscais de Contrato:
Josiane de Morais Silva, matricula nº 20856-2
Lusimara Ferreira Alves Braucks, matricula nº 1613
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão a contas das dotações informadas no processo que originou o presente instrumento:
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – PISO DA ATENÇÃO BÁSICA
FORO: Comarca de Amambaí/MS
Local e Data: Amambai – MS, 22 de Dezembro de 2023.
Assinam: Pela contratante:
Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde
CPF: 011.532.951-05
MAIARA PINHEIRO DE LIMA
CPF nº 031.043.561-73