Na última semana, a cidade de Amambai testemunhou um importante marco na gestão de saúde pública, com a posse dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate a endemias (ACE) sob um novo regime estatutário. A cerimônia, realizada no dia 6 de fevereiro, na Câmara Municipal, marcou a transição desses profissionais do regime celetista para o estatutário, refletindo uma mudança significativa no sistema jurídico que rege suas atividades.
A alteração foi oficializada por meio da aprovação de um projeto de lei em dezembro de 2023, consolidando a mudança no status dos ACS e ACE em Amambai. Agora, todos esses profissionais passam a ser concursados e vinculados ao sistema Previbai.
Durante a cerimônia de posse, o prefeito Dr. Edinaldo Luiz Bandeira parabenizou os servidores, reconhecendo a importância crucial de seu trabalho para a promoção da saúde na região. Ele destacou que a transição para o regime estatutário não apenas fortalece o compromisso da gestão com a qualidade dos serviços prestados, mas também assegura condições mais estáveis e favoráveis para o desenvolvimento de suas funções.
