EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 – REGISTRO DE PREÇO

Processo Administrativo n°136033/2024

                   Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Amambai – Estado do Mato Grosso do Sul, sediado Rua da Sete de Setembro, 3244, centro, em Amambai / MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e por intermédio do Setor de Licitação e Contratos, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 458/2023, de 19 de Dezembro de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h do dia 04/03/2024 até o dia 18/03/2024 às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 18/03/2023.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item

MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL: https://bllcompras.com/Home/Login

Os interessados no certame também poderão ter acesso ao edital através do site da Prefeitura Municipal de Amambai – MS https://amambai.ms.gov.br/category/atos-oficiais/editais/ ou www.bll.org.br.

1. DO OBJETO
   1. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na realização de exames de Ressonância Magnética, nas faixas etárias infantil e adulto, para os pacientes do Sistema Único de Saúde-(SUS), pelo período de 12 (doze) meses, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Amambai.
   1. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.