PREGAO PRESENCIAL N° 005/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097001/2022.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS
CNPJ: 03.568.433/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE – Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante
CNPJ: 13.823.697/0001-42
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS – Contratada.
CNPJ: 61.198.164/0001-60
OBJETO: Contratação de empresa especializada em gerenciamento de Seguros para os veículos pertencentes a frota oficial da Secretaria de Saúde e Secretaria da cidade do Município de Amambaí/MS, pelo período estimado de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
DO PRAZO: Os serviços propostos na Cláusula Primeira serão prorrogados por mais 12 (doze) meses a contar do dia 16/02/2024, com vencimento para o dia 16/02/2025, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja interesse e não seja denunciado por qualquer das partes, permanecendo os mesmos valores do contrato original, conforme planilha abaixo.
| PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | |||||
| ITEM | DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO | UNID. | QUANT. | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | SEGURO VEICULAR FIAT ARGO 1.0, 2021/2021, PLACA REY2H43, RENAVAM 01278859451 | UND | 1 | R$ 3.145,92 | R$ 3.145,92 |
| 2 | SEGURO VEICULAR FIAT ARGO 1.0, 2021/2021, PLACA REY2H44, RENAVAM 01278859885 | UND | 1 | R$ 3.145,92 | R$ 3.145,92 |
| 3 | SEGURO VEICULAR FIAT ARGO 1.0, 2021/2021, PLACA REY2H46, RENAVAM 01278861332 | UND | 1 | R$ 3.145,92 | R$ 3.145,92 |
| 4 | SEGURO VEICULAR FIAT ARGO 1.0, 2021/2021, PLACA REY2H48, RENAVAM 01278861596 | UND | 1 | R$ 3.145,92 | R$ 3.145,92 |
| 5 | SEGURO VEICULAR FIAT ARGO 1.0, 2021/2021, PLACA REY2H49, RENAVAM 01278862134 | UND | 1 | R$ 3.145,92 | R$ 3.145,92 |
| 6 | SEGURO VEICULAR FIAT ARGO 1.0, 2021/2021, PLACA REY2H52, RENAVAM 01278862509 | UND | 1 | R$ 3.145,92 | R$ 3.145,92 |
| 7 | SEGURO VEICULAR FIAT ARGO 1.0, 2021/2021, PLACA REY2H54, RENAVAM 01278860883 | UND | 1 | R$ 3.145,92 | R$ 3.145,92 |
| 12 | SEGURO VEICULAR FIAT SIENA 1.4, 2021/2021, PLACA REZ5A78, RENAVAM 01275821909 | UND | 1 | R$ 3.145,67 | R$ 3.145,67 |
| VALOR TOTAL GERAL | R$ 25.167,11 | ||||
Valor Total do Aditivo: R$ 25.167,11 (Vinte e cinco mil cento e sessenta e sete reais e onze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
33.90.39.69 – SEGUROS EM GERAL
10.301.0008.2152.0000 – PAB V – SAUDE DA FAMILIA SF
02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE
33.90.39.69 – SEGUROS EM GERAL
16.122.0002.2107.0000 – Manutenção do Gabinete do Secretário
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes.
FORO: Comarca de Amambaí/MS.
Local e Data: Amambai/MS, Em 16 de Fevereiro de 2024.
Assinam:
David Nicoline de Assis – Secretário Municipal da cidade
CPF: 560.268.621-53
Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues–Secretária Municipal de Saúde
CPF: 011.532.951-05
Neide Oliveira Souza – Procurador
CPF: 205.408.568-51
Roberto de Souza Dias – Procurador
CPF: 115.838.468-83