PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 140393/2024
LICITAÇÃO MODALIDADE:
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024
PARTES:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Contratante
CNPJ: 13.971.788/0001-25
MARCIO ABDALLAH FERNANDES – Contratada.
CNPJ: 08.650.755/0001-43
OBJETO: “Aquisição de Material de Consumo (sacola plástica reciclada, resistente e reforçada, tipo alça camiseta na cor branca/leitosa/transparente/cinza/verde ou similar. medidas da sacola fechada 60cm x 75cm, com espessura mínima de 10 micras por parede. com capacidade mínima de 3 kg.), destinado para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social relativamente ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal e Estadual, por um período estimado de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências presentes no Termo de Referência (anexo I do Edital).
VALOR TOTAL: R$ 16.758,04 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
FISCAIS DE CONTRATO: Marcelo da Costa, matricula 22618-3 e Carlos Henrique Gomes Andreassi, matricula 23433-1.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.30.19 – MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
08.244.0056.2205.000 – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família
Foro: Comarca de Amambai/MS
Local e Data: Amambai – MS, 05 de Junho de 2024.
Assinam:
Losane da Silva Moreira Cardinal – Secretária Municipal de Assistência Social
CPF: 923.267.301-00
Marcio Abdallah Fernandes – Administrador
CPF: 851.777.501-59