PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140728/2024
LICITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – Contratante
CNPJ: 03.568.433/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Contratante
TS CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 14.992.612/0001-12
Contratada.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, COMPLEMENTAÇÃO DA BACIA DE CONTRIBUIÇÃO DA RUA BENJAMIN CONSTANT ENTRE A RUA DA REPÚBLICA E RUA MOACIR PIMENTEL (BACIA DO PARQUE DA CIDADE) CONTROLE DE EROSÃO NO CORREGO LAGO A JUSANTE DO PARQUE DA CIDADE E RECAPEAMENTO, NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI – MS, conforme CONVÊNIO 398/2024 celebrado entre a AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-AGESUL e MUNICÍPIO.
VALOR TOTAL: R$ 12.840.288,00(Doze milhões oitocentos e quarenta mil duzentos e oitenta e oito reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 15 (quinze) meses, contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
A execução do objeto deste contrato deverá ser realizado no prazo de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, conforme cronograma físico/financeiro, após ordem de serviço/nota de empenho emitido pela Secretaria responsável pela contratação.
Fiscais da Obra/Contrato:
PAULO CESAR LOPES LEMES, Matricula 1979-1
VINICIUS VIEIRA DA SILVA, Matricula 29718-1
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
4.4.90.51.99 – Outras obras e Instalações
15.451.0002.1004.0000 – INVESTIMENTO INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
Local e Data: Amambai/MS, 25 de Junho de 2024.
Carli Silvério Schier – Secretário Municipal de Infraestrutura.
CPF: 906.132.529-34
Ariel Betekzoswski Maciel – Administrador
CPF: 008.176.251-86