PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138071/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS
CNPJ: 03.568.433/0001-36
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 13.823.697/0001-42
Contratante
CMT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 31.763.090/0001- 04
Contratada
Objeto: Rescisão do contrato nº 4.104/2024, cujo objeto fora a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Médicos na área de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, para atender os pacientes encaminhados pelas Unidades do SUS – Sistema Único de Saúde, em atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Amambai-MS, por um período de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital, nos termos do inciso II, do artigo 138 da Lei 14.133 1° de Abril de 2021, anulando o valor de R$ 428.069,76 ( quatrocentos e vinte oito mil, sessenta e nove reais, setenta e seis centavos ) .
Dotação Orçamentária:
ORGÃO: 020901 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 3.3.90.39.50 – SERV MEDICO-HODPITAL, ODONTOL E LABORATORIAIS
ELEMENTO DESPESA: 10.301.0008.2152.0000 – PAB V – SAUDE DA FAMILIA SF
C/C: 35.222-5 (CUSTEIO)
FORO: Comarca de Amambaí/MS
Local e Data: Amambai/MS, 28 de Junho de 2024.
Assinam:
Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde
CPF nº 011.532.951-05
Thiago Carvalho Soares – Representante
CPF nº 133.599.877-21