MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO № 4.007/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127574/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023
FORNECEDOR: TODON COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 46.961.564/0001-91
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente Contrato para Aquisição de instrumentos musicais para Banda Mirim, mediante solicitação da Secretaria de Assistência Social do município de Amambai – MS, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
08.243.0056.2206.0000 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Centro de custo: 003-001 – Conta 1.030-8 – FMAS
R$ – 42,700,00
APOSTILAR
EMPENHO 5115 – FICHA 141
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
08.243.0056.2206.0000 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Centro de custo: 003-028 – Conta 29.980-4 – BL PSB FNAS
R$ + 42.700,00
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 20 de Junho de 2024.
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LOSANE MOREIRA CARDINAL
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL