MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO № 3.085/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127688/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2023
FORNECEDOR: MC PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES – LTDA ME
CNPJ nº 21.870.007/0001-34
A Secretaria Municipal de Saúde faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto a Aquisição de fraldas descartáveis, geriátricas e pediátricas, para o atendimento de pacientes com indicação médica, por um período estimado de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Amambai-MS, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 7362 – FICHA 8012
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.32.03 – MATERIAL DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL
10. 301.0008.2154.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FIS SAÚDE
Centro de custo: 009-002 – Conta 24.294-2 – FIS SAÚDE
R$ – 7.688,92
APOSTILAR
EMPENHO 5338 – FICHA 780
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – PISO DA ATENÇÃO BÁSICA
CENTRO DE CUSTO: 009-001 – CONTA: 7.678-3 (EC-29)
R$ + 7.688,92
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 03 de Julho de 2024.
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DIRLENE SILVEIRA DOS SANTOS ZANETTI RODRIGUES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE