DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 136539/2024
Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
CNPJ-MF sob n.º 03.568.433/0001-36
Contratante
YELLOW PRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
CNPJ : 19.864.408/0001-30
Contratada
Objeto: Extinção do contrato n.º 4.089/2024, cujo objeto fora “Contratação de empresa visando a prestação de serviços de confecção de placas de sinalização viária vertical, a serem instaladas nas vias públicas situadas no Residencial Dom Leon, no perímetro urbano da municipalidade, consoante a Lei Municipal nº. 2.867/2023, em atendimento às necessidades do DETRAT – Departamento de Trânsito e Transporte de Amambai – MS, vinculado à Secretaria Municipal da Cidade, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, com inteira sujeição à Lei Federal nº 14.133/2021, à Lei Federal nº 11.107/2005, ao Decreto Federal nº 6.017/07, com suas alterações posteriores, por processo licitatório modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2023, anulando o valor de R$ 0,00(zero reais).
02.13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
04.125.0002.2039.0000 Manutenção do Depto. Municipal de Trânsito – DETRAT
FORO: Comarca de Amambaí/MS
Amambai – MS, 13 de Junho de 2024
Osmar Farias Borba – Secretário Municipal de Cidade
CPF nº 465.249.081-04