MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO № 4.133/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139646/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024
FORNECEDOR: SG NUTRICAO LTDA EPP, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 46.662.113/0001-53
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente “Aquisição de suplemento alimentar, fórmula infantil e dieta enteral para pacientes usuários do SUS – Sistema Único de Saúde do Município de Amambai – MS, por um período de 12 (doze) meses”,tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
10.301.0008.2154.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FIS SAÚDE
Centro de custo: 009-002 – Conta 24.294-2 – FIS SAÚDE
R$ – 30.453,40
APOSTILAR
EMPENHO 5541 – FICHA 876
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
10.301.0008.2227.0000 – CUSTEIO SUS / METAS NACIONAL
Centro de custo: 009-056 – Conta 35.222-5 – BLOCO CUSTEIO FNS
R$ + 30.453,40
AMPARO LEGAL: Inciso IV, do Artigo 136, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
Amambai – MS, 17 de Julho de 2024.
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DIRLENE SILVEIRA DOS SANTOS ZANETTI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE