PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089593/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº055/2021
PARTES:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CNPJ: 03.568.433/0001-36 – Contratante
CONTRATADO: ATITUDE AMBIENTAL LTDA.
CNPJ: 07.075.504/0001-10
OBJETO: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para Coleta, Transporte, Armazenamento, Tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde – Classe I, do Município de Amambai – MS, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital”.
DO PRAZO: Os serviços propostos na Cláusula Primeira serão prorrogados por mais 12 (doze) meses a partir de 12/08/2024, com vencimento para o dia 11/08/2025, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja interesse e não seja denunciado por qualquer das partes, permanecendo o valor de R$ 195.015,73 (Cento e noventa e cinco mil quinze reais e setenta e três centavos), permanecendo o valor do Quilograma no valor de R$ 8,90 (oito reais e noventa centavos) o qual se refere à realização total dos serviços constantes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
02.12.00 – SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE
3.3.90.39.78 – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
18.542.0012.2059.0000 – Manutenção da Divisão de Unidades de Conservação.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes.
FORO: Comarca de Amambaí/MS
Local e Data: Amambai/MS, 06 de Agosto de 2024.
Assinam:
Usiel Alves Dias – Secretário Municipal de Meio Ambiente
CPF: 580.233.301-44
Valdemar José Spielmann – Administrador
CPF: 666.251.909-00